Introdução
A energia elétrica é um insumo básico da sociedade moderna e, como tal, está sujeita às leis de mercado.
Mas o que são essas leis e que teorias econômicas se aplicam ao insumo eletricidade?
Para responder a essas e outras perguntas, é necessário recorrer aos conceitos de Economia.
A Economia é uma ciência social que se preocupa com o uso eficiente de recursos escassos para maximizar a satisfação das necessidades econômicas. Toda a teoria econômica baseia-se:
- na escassez de recursos;
- na liberdade de escolha
- e na racionalidade baseada no custo marginal e no benefício marginal.
No caso específico da energia elétrica, sabemos que sua disponibilidade é escassa devido às limitações das fontes de energia, devido à limitação de usinas geradoras e devido à limitação de recursos financeiros para a construção de novas usinas.
Este é um ponto extremamente importante.
Os limites de geração das usinas existentes são válidos apenas no curto prazo - 3 a 5 anos, enquanto novas usinas não podem ser construídas.
No médio e longo prazo - mais de 5 anos, as limitações na construção de novas usinas , causadas pela disponibilidade de combustível, financiamento e licenças ambientais, são os fatores limitantes.
A liberdade de escolha em utilizar ou não a energia elétrica existe, apesar deste insumo ser a cada dia mais indispensável.
Finalmente, o princípio da racionalidade existe naturalmente em todos nós. Quem não gosta de economizar ou, como diria o Gérson, "quem não gosta de levar vantagem em tudo?".
De acordo com a teoria econômica, a racionalidade do mercado encontra seu ponto de equilíbrio quando a sociedade produz quantidades de bens e serviços de tal forma que o benefício adicional obtido com qualquer novo bem se iguala ao custo adicional de produzi-lo.
Especificamente, no caso da energia elétrica, isto significa que o preço da energia elétrica encontrará seu ponto de equilíbrio quando este preço for igual ao custo marginal de produzir uma nova unidade de energia.
Estes princípios aparentemente simples sofrem distorções na vida real por razões técnicas e/ou políticas.
Por exemplo, o poder de escolha dos consumidores de energia elétrica limita-se à decisão de utilizá-la ou não em determinado momento, adquirir novo aparelho eletrodoméstico ou utilizar uma tecnologia mais eficiente.
Uma nova indústria pode decidir utilizar o gás natural, o óleo combustível ou mesmo a eletricidade para produzir o calor necessário ao seu processo, mas existe um consumo de energia elétrica que não tem substitutivo.
No entanto, a liberdade de escolher o fornecedor de energia não existe como existe para outros bens e serviços devido à existência do monopólio da distribuição.
Monopólios são indesejáveis porque levam a ineficiência.
Contudo, no caso da distribuição de energia elétrica, é praticamente impossível estabelecer a competição de duas empresas em uma mesma área geográfica devido à infra-estrutura de fios e postes.
Outra distorção muito encontrada na prática é a intervenção governamental na comercialização da energia elétrica. Sempre que ela aparece, na forma de controle de preços, a conseqüência é o racionamento e/ou outras distorções.
Mercados
Mercado é um mecanismo de comércio antigo encontrado na maioria das civilizações.
Ele evoluiu desde o conceito de local onde algumas pessoas ocasionalmente se encontravam para trocar ou negociar mercadorias até o espaço virtual onde a informação e as transações ocorrem instantaneamente sem ser necessária a presença física das pessoas nem das mercadorias.
Apesar das evoluções tecnológicas, o conceito básico de mercado permanece o mesmo. Ele continua sendo o ambiente onde compradores e vendedores se encontram para realizar negócios.
O sistema de livre mercado possui as seguintes características:
- Propriedade Privada;
- Liberdade Empreendedora;
- Interesse Próprio;
- Competição;
- Mercado e Preços;
- Dependência de Tecnologia e Bens de Capital;
- Especialização;
- Uso da Moeda;
- Governo Ativo mas Limitado;
O conceito de propriedade privada no livre mercado não significa apenas a posse e propriedade de recursos ( terra, capital e tecnologia) mas também a liberdade de negociar livremente contratos bilaterais, juridicamente estáveis, que permitam aos agentes usar e dispor dos recursos.
O principal argumento dos defensores do direito à propriedade é que ele encoraja o investimento, a inovação, o comércio, a manutenção da propriedade e o crescimento econômico.
Estes princípios são tão importantes que foram assegurados no Art. 170 da Constituição Federal.
Demanda
A Demanda agregada dos consumidores, em relação a uma determinada mercadoria, diminui com o aumento do preço desta mercadoria, considerando que todas as outras condições permaneceram constantes.
Este comportamento é chamado de lei da demanda pelos economistas e está ilustrado na figura abaixo.
A consideração de que todas as outras coisas permaneceram constantes é fundamental na economia porque outros fatores externos podem afetar esta curva.
Por exemplo, a demanda dos consumidores por energia elétrica varia com o clima, independentemente do preço.
Variações de demanda provocam o movimento da curva de demanda conforme mostrado na figura anterior.
Oferta
A Oferta é a curva que mostra o desejo ou a capacidade dos produtores em ofertar uma determinada mercadoria por um determinado preço durante um período de tempo especificado.
Os economistas denominam lei da oferta este comportamento em que a disponibilidade de bens aumenta com o aumento do preço dos mesmos.
Variações de oferta provocam o movimento da curva de oferta conforme mostrado na figura anterior. Contudo, como a capacidade de produção é limitada, ela apresenta um crescimento acelerado quando se aproxima da capacidade máxima.
Preço de Mercado
Quando compradores e vendedores se encontram em um determinado mercado para comercializar suas mercadorias livremente e de forma competitiva, as curvas de oferta e demanda automaticamente se ajustam até encontrar um ponto de equilíbrio que determina o preço de mercado, conforme mostra a figura abaixo.
Portanto, num mercado livre o preço das mercadorias não pode ser determinado arbitrariamente por nenhum dos fornecedores, nem por nenhum dos consumidores e nem pelo governo.
Os economistas chamam a isso de a "mão invisível do mercado".
Mudanças na oferta e/ou na demanda provocam variações no ponto de equilíbrio conforme mostram as figuras abaixo.
A figura abaixo mostra que ao ocorrer o aumento da demanda, por qualquer razão externa, a curva de demanda se desloca e um novo preço de equilíbrio, com preço e quantidade maiores, é encontrado.
Por outro lado, a figura abaixo mostra exatamente o inverso, uma redução na demanda. Quando isto ocorre, o mercado encontra um novo ponto de equilíbrio com preço e quantidade menores.
Por sua vez, as figuras abaixo mostram o comportamento do preço de equilíbrio para variações na oferta.
Um aumento na oferta provoca um aumento na quantidade vendida mas com uma redução no preço.
Por outro lado, uma diminuição na oferta provoca a redução na quantidade comercializada e um aumento no preço de equilíbrio, conforme mostra a figura abaixo.
Quando esses comportamentos básicos da teoria econômica não são corretamente compreendidos resultados catastróficos são obtidos.
Um comportamento muito comum é o estabelecimento de preços máximos e/ou controlados para determinados produtos pelo governo.
Apesar da idéia parecer atraente para políticos e para a população em geral, os resultados práticos são piores do que deixar o mercado encontrar seu novo ponto de equilíbrio.
A figura abaixo mostra as conseqüências do estabelecimento de preços teto no mercado.
Como o preço teto sempre é inferior ao preço de equilíbrio, seu estabelecimento leva à escassez de mercadorias.
Apesar do congelamento, esta carência é rapidamente contornada pelas forças de mercado através de ágios e outras formas "criativas" de comercialização.
No entanto, independentemente do impacto do novo preço de equilíbrio, o ajuste via forças de mercado é sempre mais eficiente e menos custoso à sociedade do que qualquer outra forma de intervencionismo.
Situação oposta ocorre quando se tenta estabelecer preços mínimos. Esta prática, muito comum com preços de produtos agrícolas, é sempre justificada para proteger os produtores.
No entanto, ela não os protege porque o estabelecimento de preço mínimo superior ao preço de equilíbrio de mercado leva a uma sobre oferta de mercadorias.
Assim como no caso anterior, essa sobre oferta é rapidamente contornada pelas forças de mercado através de descontos especiais ou outras formas de redução de preço.
Elasticidade
Conforme visto anteriormente, os produtores e consumidores são sensíveis às variações de preço mas resta ainda uma questão: como medir esta sensibilidade?
Para responder a esta questão, os economistas desenvolveram os conceitos de elasticidade.
A elasticidade é definida da seguinte maneira:
Onde:
- Ed é a elasticidade da demanda;
- Eo é a elasticidade da oferta;
- ΔQd é a variação da quantidade demandada;
- Qd é a quantidade demandada;
- ΔQo é a variação da quantidade ofertada;
- Qo é a quantidade ofertada;
- ΔP á variação de preço;
- P é o preço.
Como a curva de demanda tem declividade negativa, a variação da demanda também será negativa. No entanto, para evitar confusões de sinais, os economistas desconsideram o sinal. Por isso, o módulo na fórmula.
A demanda/oferta é considerada elástica quando a variação percentual do preço provoca variação percentual maior na quantidade. Isto ocorre sempre que Ed/Eo for maior do que 1.
Por outro lado, a demanda/oferta é considerada inelástica quando ocorre o contrário, isto é, sempre que E/Eo for menor do que 1.
No caso limite de Ed ser igual a 1, diz-se que a elasticidade é unitária.
É importante ressaltar que quando a demanda é inelástica os consumidores continuam sensíveis à variação de preço, porém em menor grau. No caso extremo dos consumidores serem totalmente insensíveis às variações de preço, diz-se que a demanda é perfeitamente inelástica e, neste caso, Ed é igual a zero.
Por outro lado, quando dizemos que a demanda é perfeitamente elástica, Ed é igual a infinito, e a quantidade demanda pode variar de zero até o máximo com pequenas variações de preço.
A elasticidade é extremamente importante para empresas e governo estabelecerem suas estratégias.
O faturamento total da empresa é dado pelo produto do preço pela quantidade vendida, conforme mostra a figura abaixo.
Observa-se que o faturamento é máximo quando a elasticidade é unitária (vide o Exemplo).
Além disso, quando a demanda é elástica, diminuições de preço aumentam o consumo e o faturamento total. Por outro lado, quando a demanda é inelástica, diminuições de preço provocam a diminuição da receita total.
Isto significa que, dependendo da elasticidade do produto, aumentar o preço de venda reduz a receita.